Áreas de Atuação

Conheça as principais áreas de atuação da ADVOCACIA MATTOS:

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

Os serviços de consultoria e assessoria jurídica preventiva e contenciosa permitem que as empresas previnam riscos que possam surgir no decorrer de suas negociações desde o início de suas operações como em contratos, contratações, tributos e licenças. 

Desenvolvemos um planejamento estratégico para apoiar o gestor na tomada de decisões tendo em vista a redução de custos e redução de litígios. 

Somos especializados em processos de Turnaround, Recuperação Judicial ou extrajudicial. 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

A ADVOCACIA MATTOS conta com advogada previdenciarista em constante atualização. Com isso nossos clientes terão segurança para realizar pedidos administrativos juntos ao INSS e judicialmente quando for o caso.

Pensões por morte
-Auxílio-doença (Auxilio incapacidade temporária)
-Auxílio-reclusão 
-Aposentadorias urbanas
-Aposentadorias rurais
-Aposentadorias especiais
-Aposentadoria por invalidez
-Auxilio-maternidade
-Auxilio-acidente

Também trabalhamos com requerimentos de benefícios assistenciais (BPC) como:

LOAS (BPC – Idoso)
-BPC Deficiente

Com a Emenda 103/2019, tivemos uma significativa mudança nos processos de aposentadoria. Mudaram-se as regras e hoje todos aqueles que já contribuíam antes da alteração da Lei (13/11/2019) possivelmente se encaixam nas regras de transação. Muitas vezes é possível se aposentar com uma renda maior mais tarde ou com uma renda menor mais cedo. Para isso é fundamental que seja realizado um PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO. Nele poderemos demonstrar todas as alternativas para seu futuro previdenciário, inclusive com simulação da RMI (Renda Mensal Inicia). Com este planejamento estudaremos todo seu histórico previdenciário, contabilizando uma a uma cada contribuição, auxiliando nos problemas detectados bem como orientado que a contribuição seja realizada de maneira que mais eficiente a cada caso concreto. Planejar seu futuro previdenciário, entender suas opções e fazer sua escolha hoje é uma realidade através do Planejamento Previdenciário.

DIREITO DE FAMÍLIA

Na área da Família atuamos com sensibilidade e foco humanista na resolução dos litígios. Através da mediação buscamos soluções construtivas e colaborativas nas questões inerentes ao direito de Família como:
• Divórcio consensual ou litigioso
• Reconhecimentos e/ou Dissolução de União Estável
• Partilha de bens
• Fixação de Alimentos
• Alimentos gravídicos
• Revisão de alimentos
• Execução de alimentos
• Guarda de menores
• Regulamentação de visitas
• Investigação de Paternidade
• Interdição, tutela e curatela
• Anulação de casamento
• Alteração de Regime de bens
• Inventário
• Testamento
• Planejamento sucessório

**Algumas ações podem ser realizadas judicial ou extrajudicialmente. Mostramos ao cliente a conveniência e vantagens de cada opção.

DIREITO DO TRABALHO

Atuamos há mais de 40 anos na esfera trabalhista. Colocamos a disposição de nossos clientes uma assessoria competente voltada para todas as questões oriundas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, entre outros.
Também fazemos cálculo prévio de verbas trabalhistas devidas pela empresa ao empregado, possibilitando uma composição amigável entre ambos, sem a necessidade de propositura de ações judiciais.

O melhor caminho para fazer valer seus direitos trabalhistas é o conhecimento e a informação. Ser devidamente orientado sobre seus direitos trabalhistas certamente fará toda a diferença na hora de exigi-los.

DIREITO CIVIL

Cobranças e execuções judiciais e extrajudiciais: A ADVOCACIA MATTOS promove cobranças e execuções para recebimento de cheques, duplicatas, contratos além de propor ações para comprovar as transações e futuramente receber valores que não foram pagos.

Indenizações: Ressarcimento de danos morais e materiais decorrentes das relações contratuais ou de consumo de consumo. Responsabilização dos entes públicos que causem danos direta ou indiretamente.

Contratos: Estamos aptos a oferecer soluções eficientes em relação a todos os aspectos das relações contratuais.
Atuamos na elaboração, negociação, análise e interpretação dos contratos, independente da área de atividade ou natureza jurídica do contrato, procurando sempre simplificar a linguagem tornando-a acessível às partes.

Direito do Consumidor: As questões de consumo estão presentes em nosso dia dia e cada vez mais as empresas cometem falhas na prestação de serviço ou na fabricação de seus bens. repassando esse prejuízo aos consumidores que muitas vezes desconhecem seus direitos. Nossa orientação é: Se você se sentir lesado como consumidor, procure orientação e para tanto a ADVOCACIA MATTOS estará sempre à sua disposição.

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