Comunicamos que em breve estaremos mudando nossa sede física para melhor atendê-los em um novo espaço.
Reforçamos que desde 4 de maio os prazos dos processos eletrônicos foram retomados pelo TJ-SP , e os processos físicos continuam suspensos.
E como medida de combate e prevenção ao COVID-19 a Advocacia Mattos continua com atendimento 100% remoto: 19 99685-8038 e 19 99823-3336 contato@advocaciamattos.com.br
Em virtude de período de pandemia covid-19, os prazos processuais no TJSP se acham suspensos desde 19 de março de 2020, com retorno a partir de 04 de maio de 2020. A medida de retomada foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça e vale para as 1a. e 2a. Instâncias. Pela resolução, o reinício da contagem dos prazos valerá para os processos eletrônicos. Já para os processos físicos (em papel) a suspensão foi prorrogada até 15 de maio de 2020. A retornada também inclui Tribunais Superiores, com exceção do STF e não serve para a Justiça Eleitoral. O Conselho optou pela manutenção da suspensão de prazos para aqueles atos que dependem da produção ou obtenção de provas, exemplo contestação ou defesa preliminar, nas quais em geral é necessário busca de documentos e testemunhas. Mas, nesse caso, a impossibilidade de realizar o ato deve ser comunicada à Justiça no prazo normal ´previsto em lei. Ainda definido que prazos processuais já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no instante da suspensão, restituindo-se o tempo faltante para complementação. Finalmente, os fóruns continuam fechados e os servidores continuam trabalho remoto. A Advocacia Mattos (Dr. Ademir de Mattos e Dra. Ana Cecília de Mattos) continua as atividades de forma remota, estando o escritório por ora fechado. Assim, se necessário, utilizar como contato o email: ademir@advocaciamattos.com.br; fones 19-99823-3336 (também WhatsApp) para advogado Dr. Ademir ou 19-99685-8038 (também WhatsApp) para Dra. Ana Cecília. Aos nossos clientes a certeza de que continuamos a prestar o melhor serviço profissional com eficiência, segurança e confiabilidade, mesmo nesse período grave para a humanidade, mas que, com a graça de Deus breve passará.
Prezado cliente Advocacia Mattos,
Você pode estar preocupado com o andamento dos seus processos e prazos neste período de Covid-19.
Saiba que estamos trabalhando em formato remoto e cuidando para que as demandas jurídicas sejam atendidas da melhor maneira.
Durante estes dias, caso precise nos contatar, por favor utilize nossos e-mails ou celular.
Desejamos que fique seguro e saudável em casa.
Em breve estaremos de volta.
ana@advocaciamattos.com.br /ademir@advocaciamattos.com.br
Acompanhe as últimas legislações e PLS
PL 1397/2020https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2242664 (link referencia)
Prorrogação do prazo para recolhimento de tributos federais http://www.fazenda.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/portarias-ministeriais/2012/portaria12
Atendendo a recomendação da OMS em razão da pandemia do Covid-19 a ADVOCACIA MATTOS estará com sua sede física fechada, uma vez que nesse momento o mais importante é a integridade física.
O Conselho Nacional de Justiça aprovou (19/03/2020) a Resolução 313/19 que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Essa medida prevê a criação de um “Plantão Extraordinário” que implica na suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, e colaboradores do Poder Judiciário, ficando assegurada a manutenção dos serviços essenciais, através de uma escala que será definida por cada Tribunal.
Durante esse período algumas medidas consideradas “urgentes” poderão ser analisadas pelo Judiciário, entre elas: Antecipação de Tutela, Medidas Preventivas, Habeas Corpus, Mandado de Segurança, pedidos de alvarás entre outros que poderão ter sua prioridade e urgência devidamente analisados caso a caso.
A ADVOCACIA MATTOS se adaptou à nova realidade estando inteiramente à disposição através de trabalho remoto. Deixamos a disposição nosso atendimento online através da nossa página na área CONTATO, nossos e-mails (ademir@advocaciamattos.com.br, ana@advocaciamattos.com.br) e WhatsApp (19-99685-8038).
Nosso time esta pronto para lhe assessorar em Direito trabalhista, civil, consultoria jurídica e mais. Equipe Adv. Mattos, da esquerda para direita: Renata, secretária, Ademir de Mattos e Ana Cecília de M. Caritá, advogados.
Aproveitamos para informar nosso expediente no carnaval:
Fechado seg e ter, dias 24 e 25 de Fev. Funcionamento normal a partir de quarta-feira, das 9 às 18h.
Veja também como fica o funcionamentodos tribunais durante o período do carnaval:
https://www.migalhas.com.br/quentes/320192/programe-se-para-a-folia-tribunais-alteram-expediente-no-carnaval
