Violência Doméstica e Familiar – Novas diretrizes
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a lei que prevê ações de combate à
Os planos de saúde particulares serão obrigados a realizar testes de COVID-19 nos pacientes que apresentem alguns sintomas de síndrome gripal aguda ou tenham sido diagnosticados com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS).
Durante esse tempo fomos, por diversas vezes, questionados sobre o que seria o SISTEMA DE
Com relação a obrigação de pagar alimentos, todas as nuances impostas no termo que fixou a pensão alimentícia permanecem inalteradas a não ser que qualquer das partes promovam as ações para rever tais condições.
Com a terceirização dos serviços nas grandes empresas, tem sido cada vez mais comum o
O Divórcio Litigioso é um processo extenso, demorado e altamente desgastante para todos envolvidos. Nesse contexto, os filhos deixam de ter a atenção dos pais, que em vez que perseguirem o melhor interesse das crianças buscam no divórcio uma forma de revidar todas as mágoas do passado.